Termos e Condições de Uso & Política de Privacidade

A THURUS CONFECÇÃO LTDA, define o presente documento denominado “termos e condições de uso e política de privacidade” que define a as condições para utilização de seu site e/ou aplicativo, que permitirão o acesso ao usuário ao conteúdo, e-comerce e serviços disponibilizados pela THURUS, de forma a esclarecer as obrigações e responsabilidades de seus usuários;

  1. DEFINIÇÕES

No contexto deste Termo, as palavras abaixo listadas terão o significado aqui definido.

1- INTERNET: sistema constituído do conjunto de protocolos lógicos, estruturado em escala mundial para uso público e irrestrito, com a finalidade de possibilitar a comunicação de dados entre terminais por meio de diferentes redes.

2- SENHA: conjunto de caracteres que podem ser constituídos por letras e/ou números, com a finalidade de verificar a identidade do Usuário para acesso ao Site e/ou Aplicativo.

3- SITE E/OU APLICATIVO: site e/ou Aplicativo da THURUS que permitem o acesso do Usuário ao conteúdo, e-commerce e serviços disponibilizados pela THURUS.

4- TERMINAIS: computadores, notebooks, netbooks, smartphones, tablets, palm tops e quaisquer outros dispositivos que se conectem à Internet.

5- USUÁRIOS: todas as pessoas físicas que utilizarão o Site e/ou Aplicativo, maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipadas e inteiramente capazes de praticar os atos da vida civil ou os absolutamente ou relativamente incapazes devidamente representados ou assistidos.

B- ACEITE DOS TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1- Ao acessar o Site e/ou Aplicativo, o Usuário aceita integralmente as disposições deste Termo de Uso e Política de Privacidade.

2- O Usuário registrará login e senha para acessar o Site e/ou Aplicativo, que só poderão ser utilizados pelo Usuário, sendo expressamente proibido o seu compartilhamento com terceiro.

3- O Usuário poderá, a qualquer momento, excluir sua conta no Site e/ou Aplicativo, podendo a THURUS permanecer com os dados que devam ser mantidos em razão de obrigações legais e/ou regulatórias, ou ainda, para o cumprimento de ordem judicial em que haja questionamento de terceiros em relação à utilização do Site e/ou Aplicativo pelos Usuários.

C- PRIVACIDADE

1- CONTEÚDOS ENVIADOS PELOS USUÁRIOS. Os dados enviados/transmitidos pelos Usuários copiados do Site e/ou Aplicativo da THURUS, serão públicos e poderão ser divulgados em áreas de conteúdo aberto (visível ao público); Neste caso, o Usuário fica ciente de que as informações de identificação de seu perfil, bem como o conteúdo que tenha enviado/transmitido e que poderão ser visualizados por outros Usuários, sem que a THURUS tenha qualquer responsabilidade sobre essas informações (conteúdo e identificação do perfil).

D-. INFORMAÇÕES DOS USUÁRIOS

1- A THURUS coleta informações dos Usuários a partir do cadastro realizado por eles próprios, no Site e/ou Aplicativo e/ou através de cookies, ou outra tecnologia que permita armazenar informações a respeito da navegação do Usuário nos Site e/ou Aplicativos (registros de navegação).

2- As Informações dos Usuários são coletadas, armazenadas, tratadas, processadas e utilizadas pela THURUS com as seguintes finalidades:

2.1- Manter, desenvolver e aperfeiçoar os recursos e funcionalidades do Site e/ou Aplicativo;

2.2- Possibilitar o acesso e o uso dos recursos e funcionalidades do Site e/ou Aplicativo pelos Usuários;

2.3- Analisar o desempenho e medir a audiência do Site e/ou Aplicativo;

2.4- Verificar os hábitos de navegação dos Usuários no Site e/ou Aplicativo, a forma pela qual chegaram até o Site e/ou Aplicativo (por exemplo, através de links de outros sites, buscadores ou diretamente pelo endereço);

2.5- Avaliar estatísticas relacionadas ao número de acessos e uso do Site e/ou Aplicativo, seus recursos e funcionalidades;

2.6- Análises relacionadas à segurança do Site e/ou Aplicativo, aperfeiçoamento e desenvolvimento de ferramentas antifraude;

2.7- Melhorar as experiências de navegação dos Usuários no Site e/ou Aplicativo;

2.8- Permitir o fornecimento de serviços personalizados e adequados às necessidades dos Usuários, tais como páginas de perfil, atualizações, conteúdos e anúncios relevantes;

2.9- Permitir a comunicação entre os Usuários e a THURUS, inclusive mediante o envio e de e-mails;

2.10- Identificar os perfis, hábitos e necessidades para eventuais ofertas de produtos ou serviços da THURUS.

2.11- A THURUS preserva a privacidade dos Usuários e não compartilha seus dados e informações com terceiros, salvo mediante consentimento do próprio Usuário, por força de lei ou ordem judicial.

2.12- O Usuário está ciente e autoriza que os seus registros de navegação no Site e/ou Aplicativo, sejam fornecidos pela THURUS a seus respectivos parceiros ou contratados para prestar qualquer serviço relativo ao Site e/ou Aplicativo, individualizada do Usuário que permita sua identificação e para as finalidades aqui previstas.

E- VIOLAÇÕES

1- O Usuário não poderá utilizar o Site e/ou Aplicativo para praticar atos ofensivos, ilegais, imorais ou que, de qualquer forma, importem prejuízo de qualquer natureza a outras pessoas, físicas ou jurídicas, consideradas de forma individual ou coletiva, a exemplo de:

1.1- Copiar, distribuir, traduzir, modificar ou realizar trabalhos derivados do Site e/ou Aplicativo ou de qualquer parte dele;

1.2- Redistribuir, sublicenciar, alugar, publicar, vender, designar, arrendar, comercializar, transferir ou de outra maneira disponibilizar o Site e/ou Aplicativo ou seu Conteúdo a terceiros;

1.3- Enviar/transmitir conteúdo:

1.4- De cunho erótico, pornográfico, obsceno, difamatório, calunioso, ofensivo;

1.5- Que faça apologia ao crime, ao uso de drogas, consumo de bebidas alcoólicas, produtos fumígenos ou a violência física ou moral;

7- Que promova ou incite qualquer tipo de preconceito (de origem, raça, sexo, cor, orientação sexual, idade) ou qualquer forma de discriminação, bem como o ódio ou atividades ilegais;

8- Promover coação, constrangimento físico ou moral aos demais Usuários;

9- Violar direitos de terceiros;

10- Praticar atos que causem ou propiciem a contaminação ou o prejuízo de equipamentos da THURUS e/ou de terceiros, inclusive por meio de vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou por outros dispositivos de similares;

11- Praticar atos que direta ou indiretamente, no todo ou em parte, possam causar prejuízo à THURUS, a outro Usuário e/ou a terceiros;

12- Usar robô, indexador, aplicativo de pesquisa, ou outro dispositivo para recuperar ou indexar parte dos serviços do Site e/ou Aplicativo ou do Conteúdo.

F- RESPONSABILIDADES

O Usuário é exclusivamente responsável:

  1. Pela guarda, sigilo e boa utilização do login e senhas cadastrados;
  2. Pelas ações ou omissões realizadas a partir de seu acesso à Internet, e ao Site e/ou Aplicativo;
  3. Pelo conteúdo que tenha enviado/transmitido através do Site e/ou Aplicativo;
  4. Pela reparação dos danos, diretos ou indiretos causados à THURUS, a outro Usuário, ou a terceiro, por ato praticado a partir de seu acesso à Internet ou ao Site e/ou Aplicativo.
  1. Em nenhuma hipótese, a THURUS será responsável:

5.1- Por eventuais danos causados pelo Usuário, através do seu acesso ao Site e/ou Aplicativo;

5.2- Pelo uso indevido do Site e/ou Aplicativo pelo Usuário ou terceiros;

5.3- Pelo conteúdo enviados/transmitidos através do Aplicativo pelos Usuários;

5.4- por falhas, impossibilidades técnicas ou indisponibilidades do sistema;

5.5- pela instalação no equipamento do Usuário ou de terceiros, de vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou de outros dispositivos em decorrência da navegação na Internet pelo Usuário;

5.6- O Usuário fica ciente de que os conteúdos enviados/transmitidos no Site e/ou Aplicativo pelos Usuários não representam, de nenhuma forma, a opinião ou a visão da MARCELLUS;

5.7- Caso o Usuário descumpra qualquer das disposições deste Termo ou de norma aplicável, a THURUS poderá, a qualquer tempo, independentemente de comunicação prévia ou posterior do Usuário ou de terceiro, limitar, suspender ou encerrar a conta do Usuário, sem prejuízo de outras providências cabíveis.

H- PROPRIEDADE INTELECTUAL

Pertencem à THURUS:

  1. Todo e qualquer software, aplicativo ou funcionalidade empregados no Site e/ou Aplicativo;
  2. A identidade visual do Site e/ou Aplicativo, incluindo o projeto de arte gráfico-visual de suas páginas;
  3. O nome empresarial, marca, nome de domínio, slogan ou expressão de propaganda, assim como os sinais distintivos de sua titularidade inseridos no Site e/ou Aplicativo;
  4. Todo e qualquer conteúdo criado e produzido pela THURUS, ainda quando se utilize de terceiros.
  5. Nas hipóteses em que o Site e/ou Aplicativo permitirem o envio/transmissão de conteúdos pelo Usuário, o Usuário concede à THURUS, autorização gratuita, não exclusiva, irrevogável e irretratável, para utilizar, a seu critério, o Conteúdo enviado/transmitido através do Site e/ou Aplicativo, sem restrição ou limitação de qualquer natureza. O Usuário declara e garante que o Conteúdo não infringe direitos de terceiros e que obteve as autorizações eventualmente necessárias para possibilitar sua utilização pela THURUS.

I- TOLERÂNCIA

A tolerância quanto a eventual descumprimento das disposições deste Termo por qualquer Usuário não constituirá renúncia ao direito de exigir o cumprimento da obrigação estipulada, nem revogação do que aqui consta.

J- ALTERAÇÕES DO ACESSO E DOS TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A qualquer tempo, a THURUS poderá, a seu critério, e independentemente de aviso prévio ou posterior ao Usuário ou a terceiros:

  1. Suspender, interromper ou cancelar o acesso ao Site e/ou Aplicativo;
  1. Atualizar, alterar e/ou remover, no todo ou em parte, o Site e/ou Aplicativo, seus respectivos conteúdos e este Termo. A atualização e alteração deste Termo passará a vigorar a partir da data de sua publicação no Site e/ou Aplicativo e deverá ser integralmente observada pelos Usuários.

LEGISLAÇÃO E FORO

Este Termo é regido pela legislação brasileira. Disputas ou controvérsias oriundas da utilização do Site e/ou Aplicativo pelos Usuários serão processadas na comarca de São Paulo (SP).

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